Discursos práticos sobre ocorrências, processos decisórios e decorrências de Conferências Municipais de Saúde / Practical discourses about events, decisions processes and effects of Health municipal conferences in Brazil / Discursos prácticos sobre hechos, procesos decisorios y consecuencias de las Conferencias Municipales de Salud en Brasil

Que significados podem ser evidenciados em discursos de participantes de Conferências Municipais de Saúde acerca de tais eventos, seus processos decisórios e decorrências? Para analisar tais discursos práticos, referidos a eventos ocorridos em seis municípios do Ceará em 2007, realizou-se estudo de casos múltiplos, a partir de análise documental, entrevistas e grupos focais, com análise hermenêutica e dialética. Sobre as ocorrências dos eventos, evidenciam-se as oportunidades de expressão e mobilização de alguns grupos de interesses por demandas específicas, em cenários de interlocução competitiva e busca de mediações políticas visando eficácia simbólica eventual. Dentre as decorrências a partir das decisões deliberadas, destacam-se discursos sobre a negligência de governos municipais na incorporação dessas demandas em suas agendas políticas e na implantação de estratégias institucionais correspondentes. Como, também, a ausência de monitoramento a fim por parte dos respectivos Conselhos Municipais de Saúde.

What can be elicited from the discourse analysis of Municipal Health Conferences attendees regarding these meetings, its decision-making processes and results? This is a multiple case study of events that took place in six towns in the State of Ceará (Northeast of Brazil) in 2007, based on documental review, interviews and focus groups, with a hermeneutics and dialectic analysis. Throughout these meetings, there are evidences of the voice and the advocacy of groups with specific requests, under a landscape of competitive dialogue and the search of political mediations pursuing symbolical effectiveness. From the decision-making process point of view, the more relevant elements are the statements concerning the negligence of municipal governments on incorporating these resolutions on their political agenda and its corresponding institutional implantation strategies, as well as the absence of supervision by the Municipal Health Councils.

¿Qué significados pueden destacarse en los discursos de participantes de las Conferencias Municipales de Salud? Se analizaron conferencias realizadas en el Noreste de Brasil durante el año 2007. Este fue un estudio de múltiples casos, de fundamentación teórica hermenéutica y dialéctica, basado en técnicas de análisis documental, entrevistas y grupos focales. En las conferencias se destacaron la posibilidad de expresión y movilización de algunos grupos de intereses por demandas específicas, escenarios de interlocución competitiva y búsqueda de mediaciones políticas orientadas para la obtención de cierta eficacia simbólica eventual. Sobre las consecuencias de las decisiones deliberadas, se destacaron ciertos discursos sobre la negligencia de los gobiernos municipales en la incorporación de estas demandas en sus agendas políticas, así como en el despliegue de estrategias institucionales correspondientes. También se reveló la ausencia de monitoreo por parte de los respectivos Consejos Municipales de Salud.

Autores-atores e processos organizacionais e relacionais na revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde / Author-actors and organizational and relational processes in the review of the National Health Promotion Policy

Resumo O artigo apresenta análise organizacional e relacional da revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde e visa compreender o papel do agrupamento formado para elaborar esta Política, as negociações necessárias para a concretização do produto, o papel e o tipo dos laços construídos, estratégias adotadas e interesses e sua influência nos resultados. Para tanto, coloca-se em diálogo abordagens de capital social, organizacionais, de rede e de estratégias interinstitucionais que destacam mecanismos de coordenação, de integração, zonas de incertezas e tipo de centralização. Analisaram-se as dimensões estrutural, cognitiva e relacional no contexto histórico determinado. Tratou-se de um estudo de caso com fontes de evidências coletadas no processo de revisão e nos documentos do processo. A análise foi realizada por construção de categorias conceituais por autores-atores do processo. Destaca-se o papel da dimensão relacional e dos laços fortes construídos historicamente e por identidade ideológica, profissional ou de origem como fatores que atuaram positivamente na superação das controvérsias.

Abstract This article offers an organizational and relational analysis of the review of the National Health Promotion Policy and aims to understand the role of the cluster that was formed to review this policy, the negotiations needed to achieve the product, the role and type of alliances that were formed, the strategies adopted and interests, and how they influenced results. To do so, a dialogue is created to discuss social capital, organizational and network approaches, and inter-institutional strategies that highlight coordination mechanisms, integration, zones of uncertainty and the type of centralization. Structural, cognitive and relational dimensions were analyzed in the particular historical context. This was a case study with sources of evidence collected in the review process and in the documents examined. The analysis was performed by building conceptual categories by author-actors presented in the process. It highlights the role of the relational dimension represented by strong ties built over time, and ideological identity, based on profession or origin, as factors that acted positively in overcoming conflicts.

Oficina como um exercício de aprendizagem e de escuta colaborativa: o caso da revisão da política nacional de promoção da saúde / Workshop as an exercise of learning and collaborative listening: the case of the review of national policy of health promotion

INTRODUÇÃO: O objetivo deste artigo é apresentar o relato da Oficina Sudeste como parte do processo de revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). RELATO DE EXPERIÊNCIA: Utilizou-se da análise documental dos relatórios produzidos durante o processo de revisão da PNPS, da leitura de artigos e notas de observação dos autores referentes às oficinas de sistematização e de consenso. Uma matriz da região sudeste foi construída com o intuito de reforçar o perfil regional considerando as realidades locais advindas do mundo do trabalho dos diversos atores envolvidos nas oficinas da região sudeste em seus respectivos espaços de prática e implementação de ações de promoção da saúde. A oficina regional possibilitou a participação democrática de atores locais compartilhando saberes e práticas. Ao identificar as ações locais de Promoção da Saúde, elencar os temas a serem trabalhados, por meio de eixos operativos, e, em consonância com os princípios e valores, os participantes da oficina puderam sistematizar as diretrizes que se aproximam dos determinantes e condicionantes de saúde de sua realidade. CONCLUSÃO: A metodologia desenvolvida na oficina aponta para a possibilidade de replicá-la em diferentes dimensões, nos âmbitos estadual, municipal, distrital e local,proporcionando reflexões que podem tornar viva a nova PNPS.

INTRODUCTION: The objective of this paper is to present the report of Southeast Workshop as part of the review process of National Policy of Health Promotion (PNPS). EXPERIENCE REPORT: That used the documentary analysis of the reports of the workshops in the Southeast, reading articles andobservation notes of the authors regarding the systematization workshops and consensus. A matrix of southeastern was built in order to strengthen the regional profile, when considering local realities coming from the world of work of the various actors involved in the southeastern region of workshops in their respective areas of practice and implementation of health promotion actions. The regional workshop enabled the democratic participation of local stakeholders sharing knowledge and practices. By identifying local actions forhealth promotion, list the issues to be worked through operating axes, and, in line with the principles and values, the workshop participants were able to systematize the directives that are close to the determinants and health conditions. CONCLUSION: The methodology developed in the workshop points to the possibility of replicating it in different dimensions, the state levels, municipal, district and local providing reflections to make alive the new PNPS.

Processo de revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde: múltiplos movimentos simultâneos / The review process of the National Health Promotion Policy: simultaneous multiple movements

A política pública pode ser compreendida como a tradução de propósitos de governos e de anseios da sociedade. Impulsionados pelos avanços e desafios das transformações sociais, pela necessidade de articulação de agendas e a pequena participação social na elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), de 2006, o Ministério da Saúde e o Grupo Temático de Promoção da Saúde/Abrasco propuseram a revisão desta. Este artigo descreve os movimentos deste processo. Trata-se de uma análise de política, realizada por revisão de literatura e análise documental na perspectiva da "triangulação interna". O processo de revisão adotou: múltiplas abordagens na coleta de informações (Oficinas Regionais e com Conselhos de Saúde, Delphi Intra/Intersetorial e Questionário Eletrônico); fontes de informação heterogêneas; contextos locais diferentes (cinco regiões do Brasil) e validação por pares. Os resultados foram sistematizados com auxílio de uma matriz de análise organizada em torno de objetivos, princípios, diretrizes, temas e ações, resultando em uma minuta da nova PNPS. Por fim, foi realizado um seminário nacional para apresentar os resultados do processo e a síntese do texto revisado, possibilitando identificar ganhos do processo e próximos passos dos atores envolvidos com a nova PNPS.

Public policy can be understood as the translation of government proposals and the aspirations of society. Driven by the advances and challenges of social transformation, the need for the coordination of agendas and limited social participation in the drafting of the 2006 National Health Promotion Policy (PNPS), the Ministry of Health and the Thematic Group on Health Promotion/Abrasco proposed the PNPS review. This article describes the steps in that process. It involves policy analysis conducted by literature review and document analysis from the "internal triangulation" standpoint. The revision process adopted multiple approaches on data gathering (Regional Workshops and Health Councils, Intra/Intersectorial Delphi and Electronic Questionnaire). It also used heterogeneous sources of information, different local contexts (five regions of Brazil) and peer validation. The results were systematically ordered with the aid of an analytical matrix organized by objectives, principles, guidelines, themes and actions, resulting in a draft of the new PNPS. Lastly, a national seminar was organized in which the results of the process and a synthesis of the revised text were presented, making it possible to identify process gains and the next steps for the actors involved with the new PNPS.

Intersetorialidade? IntersetorialidadeS! / Intersectoriality? IntersectorialitieS!

Este artigo problematiza a intersetorialidade e mostra a polissemia do tema. Indica que ainda há falta de teorias que o consagrem como categoria de pesquisa e avaliação. Sugere que cada uma destas possíveis direções de abordagem intersetorial estará respondendo a questões distintas favorecendo a criação de um "banco de perguntas" para a pesquisa apresentada neste artigo. O artigo contextualiza o debate intersetorial; faz aproximações ao tema; indica que aspectos ainda estão em aberto; e, inspirado pela pluralidade do vocábulo "intersetorialidadeS", aponta a necessidade de se construir uma agenda de pesquisa que favoreça aportes teóricos para que a ação intersetorial não seja um experimento na gestão pública e possa se constituir em uma práxis de governo. São sugeridas 23 questões que abrem a possibilidade de se delinear uma agenda de pesquisa sobre intersetorialidade e de se expandir a suas bases teórica e avaliativa ainda por desenvolver-se.

This article addresses the issue of intersectoriality and shows the polysemic nature of the topic. It reveals that there is still a lack of theories to confirm its status as a research and evaluation category. The suggestion is that each of the possible directions for an intersectorial approach will be answering different questions thereby fostering the creation of a "database of questions" for the research presented in this article. This article provides the context for intersectorial debate; it makes approximations of the theme; it indicates which aspects are still uncharted; and, inspired by the plurality of the word "intersectorialitieS", it highlights the need to build a research agenda that favors a theoretical framework for intersectorial action, not merely as an experiment in public management but as praxis for government action. Twenty-three research questions are presented that open up the possibility of outlining a research agenda on intersectoriality and expand the theoretical and evaluative framework yet to be developed.

Doenças crônicas Não transmissíveis e o suporte das ações intersetoriais no seu enfrentamento / Chronic Non Communicable Diseases and the support of intersectorial action to tackle them

O estudo visa a analisar o tema das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e o papel das ações intersetoriais no enfrentamento destas doenças. Trata-se de estudo de revisão narrativa realizado por meio de buscas na base Medline, Pubmed e Lilacs, e documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e do Governo Brasileiro. A articulação entre o tema da intersetorialidade e DCNT é revisada nas Conferências e Agendas Globais de Promoção da Saúde; bem como o papel de outros setores em relação às intervenções efetivas em DCNT. São apresentadas algumas experiências de iniciativas intersetoriais no enfrentamento das DCNT. Conclui-se que a implementação das ações intersetoriais em articulação com políticas setoriais de saúde no enfrentamento das DCNT passa por prioridade política, envolvendo ações coordenadas, fóruns de negociação, planejamento integrado e garantia de financiamento. Deve-se buscar a participação efetiva dos diversos atores sociais no processo de advocacy, monitoramento e prestação de contas, aliados aos processos de capacitação de gestores e trabalhadores, o que conferirá sustentabilidade aos processos sociais e às mudanças pretendidas. Parcerias intersetoriais são fundamentais.

The study seeks to analyze the topic of Chronic Non Communicable Diseases (NCDs) and the role of intersectorial actions in tackling these diseases. It involved a narrative review through searches on Medline, Pubmed and Lilacs databases, and documents from the World Health Organization (WHO), the Pan American Health Organization (PAHO) and the Brazilian government. The link between the theme of intersectoriality and NCD is reviewed in the Global Conferences and Agendas on Health Promotion, and the role of other sectors in relation to effective interventions for NCDs. Some experiences of intersectorial activities for tackling NCDs are presented. The conclusion drawn is that the implementation of intersectorial action in conjunction with sectorial health policies in tackling NCDs has become a political priority, involving coordinated actions, negotiations forums, integrated planning and sustainable funding. It is necessary to seek the active participation of social actors in the advocacy, monitoring and accountability process, coupled with training processes for managers and other professionals, which will give sustainability to the social processes and required changes. Intersectorial partnerships are fundamental.

[Intersectoriality? IntersectorialitieS!]. / Intersetorialidade? IntersetorialidadeS!

This article addresses the issue of intersectoriality and shows the polysemic nature of the topic. It reveals that there is still a lack of theories to confirm its status as a research and evaluation category. The suggestion is that each of the possible directions for an intersectorial approach will be answering different questions thereby fostering the creation of a "database of questions" for the research presented in this article. This article provides the context for intersectorial debate; it makes approximations of the theme; it indicates which aspects are still uncharted; and, inspired by the plurality of the word "intersectorialitieS", it highlights the need to build a research agenda that favors a theoretical framework for intersectorial action, not merely as an experiment in public management but as praxis for government action. Twenty-three research questions are presented that open up the possibility of outlining a research agenda on intersectoriality and expand the theoretical and evaluative framework yet to be developed.

[The review process of the National Health Promotion Policy: simultaneous multiple movements]. / Processo de revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde: múltiplos movimentos simultâneos.

Public policy can be understood as the translation of government proposals and the aspirations of society. Driven by the advances and challenges of social transformation, the need for the coordination of agendas and limited social participation in the drafting of the 2006 National Health Promotion Policy (PNPS), the Ministry of Health and the Thematic Group on Health Promotion/Abrasco proposed the PNPS review. This article describes the steps in that process. It involves policy analysis conducted by literature review and document analysis from the "internal triangulation" standpoint. The revision process adopted multiple approaches on data gathering (Regional Workshops and Health Councils, Intra/Intersectorial Delphi and Electronic Questionnaire). It also used heterogeneous sources of information, different local contexts (five regions of Brazil) and peer validation. The results were systematically ordered with the aid of an analytical matrix organized by objectives, principles, guidelines, themes and actions, resulting in a draft of the new PNPS. Lastly, a national seminar was organized in which the results of the process and a synthesis of the revised text were presented, making it possible to identify process gains and the next steps for the actors involved with the new PNPS.

[Chronic Non Communicable Diseases and the support of intersectorial action to tackle them]. / Doenças crônicas Não transmissíveis e o suporte das ações intersetoriais no seu enfrentamento.

The study seeks to analyze the topic of Chronic Non Communicable Diseases (NCDs) and the role of intersectorial actions in tackling these diseases. It involved a narrative review through searches on Medline, Pubmed and Lilacs databases, and documents from the World Health Organization (WHO), the Pan American Health Organization (PAHO) and the Brazilian government. The link between the theme of intersectoriality and NCD is reviewed in the Global Conferences and Agendas on Health Promotion, and the role of other sectors in relation to effective interventions for NCDs. Some experiences of intersectorial activities for tackling NCDs are presented. The conclusion drawn is that the implementation of intersectorial action in conjunction with sectorial health policies in tackling NCDs has become a political priority, involving coordinated actions, negotiations forums, integrated planning and sustainable funding. It is necessary to seek the active participation of social actors in the advocacy, monitoring and accountability process, coupled with training processes for managers and other professionals, which will give sustainability to the social processes and required changes. Intersectorial partnerships are fundamental.